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Xinguara, PA
A equipe de fiscais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreendeu 48 toneladas do minério ilmenita, na última sexta-feira (09). O veículo partiu do município de São Félix do Xingu, no Pará, com destino a Jacupiranga, no Estado de São Paulo.
Segundo o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira, durante fiscalização de mercadorias em trânsito no posto fiscal de Barreira do Campo, no município de Santana do Araguaia, KM-38 da Rodovia PA-441, na divisa do Pará com o Tocantins, o caminhão foi abordado e o condutor apresentou documentação fiscal constando que estava transportando 48 toneladas de rejeito de cassiterita de baixo teor. "No entanto, após verificação física da carga, a equipe de fiscalização desconfiou da mercadoria e solicitou um laudo técnico para comprovar a natureza do material”, acrescentou o coordenador.
O laudo da Agência Nacional de Mineração (ANM) comprovou que a carga era do minério ilmenita, subproduto do beneficiamento da cassiterita, um minério de titânio.
A Agência Nacional orientou sobre a carga e forneceu a avaliação do valor do minério, embasando o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) emitido pela Sefa, no valor de R$ 10.368,00. O valor da carga foi avaliado em R$ 48.000,00. Após o pagamento do TAD, a carga foi liberada.
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