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Xinguara, PA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou nesta segunda-feira (30) a declaração de situação crítica de escassez hídrica no rio Xingu e seu afluente, o rio Iriri, até o dia 30 de novembro.
O rio Xingu abriga uma das maiores usinas do país, a hidrelétrica de Belo Monte — que representa 11% da capacidade de geração do sistema interligado nacional.
A bacia do rio Xingu banha os estados de Mato Grosso e Pará, sendo usada para abastecimento público de 23 cidades, com mais de 560 mil habitantes.
Em 2024, a ANA emitiu quatro declarações de situação crítica de escassez hídrica, todas até o dia 30 de novembro:
bacia hidrográfica do Paraguai;
rio Madeira;
rio Purus e seus afluentes;
trecho baixo do rio Tapajós.
Quatro afluentes do rio Amazonas — ou seja, rios que desaguam no Amazonas — estão em situação crítica. São: Madeira, Purus, Tapajós e Xingu.
Impactos da seca
Segundo a área técnica da ANA, por causa da demanda por energia e da falta de chuva, foi necessário rebaixar o nível do reservatório intermediário de Belo Monte.
"No entanto, com a redução dos níveis, há uma redução da energia gerada, da capacidade de geração da usina associada também à redução das vazões naturais", disse.
Em 20 de setembro, depois de obter autorização do Ibama, a ANA emitiu um ofício permitindo a redução da vazão mínima de Belo Monte. A medida havia sido indicada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), no último dia 3, para "economizar" água na usina.
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Além da geração de energia, a seca no Xingu também afeta a navegação, que pode se tornar inviável em alguns trechos do rio.
"O cenário observado na Bacia do rio Xingu é de escassez hídrica relevante em comparação com períodos anteriores, com perspectiva de impactos aos usos da água, em especial para a geração hidrelétrica no complexo Belo monte e as estruturas de captação de usos consuntivos", diz a área técnica.
Declaração da ANA
A declaração de "situação crítica" de escassez hídrica da ANA permite que a agência defina regras especiais para uso da água e operação dos reservatórios, além de corroborar declarações de emergência nos municípios afetados.
A decisão também admite que entidades de regulação e empresas de saneamento dos estados aumentem o valor das tarifas de distribuição de água.
A declaração sinaliza a outros agentes públicos a necessidade de tomar medidas adicionais para garantir a navegabilidade dos rios ou adotar mecanismos de contingência, que não são de competência da agência de águas.
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