O jornal O Globo deste domingo, 9, afirma que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está “marcando território” para impedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro consiga maioria no Senado.

Sem nomear o magistrado que age politicamente, o texto, publicado na coluna de Lauro Jardim, afirma que “um ministro do STF andou conversando com governadores com o objetivo de convencê-los a se candidatarem ao Senado e assim impedir que Jair Bolsonaro eleja maioria na casa parlamentar”.

A informação repercutiu nas redes sociais, já que, mais uma vez, a imprensa revela a atuação claramente política - neste caso, político-partidária - de ministros do STF. A Constituição Federal e a legislação, especialmente o Estatuto da Magistratura, vedam a conduta política por magistrados. A Lei dos Crimes de Responsabilidade especifica essa atuação como passível de cassação do cargo.

Foi o que explicou o advogado constitucionalista Andre Marsiglia. “O artigo 39 da 1.079/1950, a Lei de Impeachment, impede que ministro exerça atividade política e incompatível com sua função. É o caso. Bastaria um governador denunciar o ministro”, escreveu o advogado.