O Governo do Estado do Pará enviou à Assembleia Legislativa um novo pedido de empréstimo, de quase R$4 bilhões. O valor exato é R$3.809.485.000,000. O projeto de lei é o 171/2025. A proposta foi analisada, nesta terça-feira (01), e recebeu aval positivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF). “Era de se esperar diante da passividade da maioria dos deputados estaduais”, disse o deputado e líder do Partido Liberal, Rogério Barra.

ENDIVIDAMENTO

A emenda, apresentada pelo Executivo estadual, tem um teor simples: “autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais, com ou sem garantia da União”. Caso aprovado no plenário, o montante será somado aos sucessivos empréstimos concedidos pela Assembleia Legislativa ao governo Helder Barbalho (MDB), que, desde o início de seu primeiro mandato, em 2019, já acumulam mais de R$21 bilhões.

Os valores foram obtidos junto a bancos públicos e privados, além de organismos multilaterais, com a justificativa de financiamento para obras de infraestrutura e outras iniciativas governamentais. No entanto, a frequência dos pedidos de crédito pode gerar um endividamento crescente para o estado.

NOVOS EMPRÉSTIMOS

O deputado Rogério Barra (PL-PA) manifestou-se de forma contrária. "Parece notícia velha, mas não é! Barbalho enviou mais um pedido de empréstimo à ALEPA, desta vez de quase R$ 4 bilhões. Já até perdi a conta de quantos bilhões esse governo pegou em empréstimos!", ironizou o parlamentar, que é membro titular da referida comissão e se posicionou contrário ao pedido do executivo estadual.

Segundo um levantamento do deputado, o valor total dos empréstimos contraídos pelo governo Helder Barbalho ultrapassa a soma de R$21 bilhões. O relatório aponta que algumas das operações têm garantia da União, enquanto outras foram contratadas sem essa segurança. Conforme o relato oficial, os recursos seriam destinados a investimentos em áreas como saúde, saneamento e educação.

Também chama atenção a inclusão de um empréstimo para combate a queimadas – um tema que ganha relevância especial diante da escolha de Belém como sede da COP30, evento ambiental de alcance global.

“O excesso de empréstimos, o uso indiscriminado destes recursos, serão temas de discussões, propostos pela oposição, com questionamentos sobre eficácia e transparência. O fato é que o Estado do Pará, na gestão Helder Barbalho, contraí dívidas numa velocidade impressionante. Já são 15 projetos de lei protocolados pelo governo Helder, todos com a anuência e sem o devido debate. O risco de endividamento do Estado do Pará é real”, ressalta Rogério Barra.

O Regional 360 coloca-se a disposição para ouvir a outra parte envolvida nesta matéria.