Em assembleias realizadas pelo Sindicato dos Urbanitários do Pará, na terça-feira (8), os trabalhadores da Cosanpa decidiram fazer uma paralisação na próxima sexta-feira, dia 11 de abril, data do leilão da Cosanpa na bolsa de valores de São Paulo. Sindicato, trabalhadores, centrais sindicais, parlamentares e lideranças de movimentos sociais realizarão um ato público em frente a Cosanpa, em São Brás, na sexta-feira, 11, às 8h.

A experiência de privatizações mostra que logo de início ocorrem dois fatos: elevação da tarifa e precarização do serviço. Em vários casos, a privatização não consegue resultar na universalização do serviço de água e esgoto. Empresa privada busca lucro e quem não puder pagar pela elevada tarifa pós-privatização, ficará sem acesso à água.

O Sindicato repudia não só a privatização desse bem essencial à vida, mas a forma como vem se dando o processo. A Lei 171/2023, que prevê a desestatização, foi imposta pelo governo do estado, sem diálogo, debate ou negociação.

O processo de desestatização da Companhia ocorreu todo na surdina, de maneira sorrateira, sem diálogo e discussão com a sociedade, com os municípios, nem com os parlamentares, que aprovaram o projeto na antevéspera do Natal de 2023 (Lei 171/2023).

A Lei 171/2023 permite que a taxa de esgoto, que hoje é de 60% sobre o valor da água cobrada, aumente para 80%, valor a ser pago por todos os consumidores, mesmo que a rede de esgoto não passe na sua rua, bairro ou cidade. Atualmente, essa taxa de esgoto é cobrada somente dos consumidores que residam onde há rede de esgoto.

O Pará tem uma das maiores reservas de água doce do mundo. Essa reserva está sendo repassada pelo governador Helder à iniciativa privada. Trata-se do controle do Sistema Aquífero Grande Amazônia (SAGA), com mais de 162 mil quilômetros cúbicos de água. Parte dessa reserva fica em Alter do Chão, em Santarém.

Quem deveria possibilitar a universalização da água e esgoto é o Governo Helder, pois arrecada impostos para dar vida digna e cidadania à população, mas ao invés disso, vende um bem público como se fosse mercadoria, privilegiando o interesse de empresários em detrimento da população.

A privatização da Cosanpa vai de encontro a um movimento mundial de reestatização do saneamento, pois está provado que empresas privadas não dão conta da universalização, não investem e não têm compromisso com populações que vivem à margem desse direito básico que é a água e o esgotamento sanitário.

Ainda conforme o Sindicato:

# Conforme o projeto de privatização da água no Pará, a empresa privada que deter o controle da Cosanpa fica desobrigada de fornecer água à zona rural, onde residem cerca de um terço da população do Pará. É o governo Helder dando mais essa benesse aos empresários.

# O Saneamento (água e esgoto) precisa ser universalizado, para isso a Cosanpa precisa de investimento e menos uso político. Centenas de pessoas ocupam cargos de confiança na Cosanpa, pessoas contratadas a partir de indicações políticas. Muitas sem compromisso e capacitação para o serviço.

# A Cosanpa é vítima de sucateamento premeditado para prestar um serviço precário e ser criticada pela opinião pública, dando espaço para o falso discurso de que empresa pública não funciona e que tudo que é privatizado seria melhor.

# Faz parte do projeto de sucateamento da Cosanpa entregar serviços a empreiteiras que não têm condições estruturais e técnicas de realizá-los, bem como a negação de contratação de técnicos via concurso público.

# As empreiteiras contratadas pela Cosanpa também são indicações políticas e recebem milhões dos cofres públicos. É o uso da empresa pública para benefício particular de políticos inescrupulosos que não têm compromisso com o bem-estar da população.

# A Cosanpa precisa de reestruturação com trabalho sério, especializado e comprometido, uma gestão pública com o controle social, mas o projeto do governador Helder exclui o Conselho Estadual de Saneamento.

# O mundo volta os olhos gananciosos para as nossas riquezas, será que isso fez mudar a opinião do governador, que na campanha para o primeiro mandato afirmou que era contra a privatização da Cosanpa?

# Helder, ‘fora do Brasil’, se coloca como defensor da floresta e de seus recursos naturais, ‘no Pará’, suas ações são de degradação do meio ambiente e da água.

“Por esses motivos, o Sindicato dos Urbanitários é contra a privatização da água da Cosanpa. Água não pode ser mercadoria. Água é direito essencial à vida! Vamos em frente, a luta continua!”, conclui a categoria.