Com o tema “Fortalecendo a gestão e o controle no sul e sudeste do Pará”, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) celebrou uma década de atuação da Unidade Regional em Marabá, reunindo mais de 500 pessoas nos dias 10 e 11 de abril, no Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha.
A programação, sob a organização da Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), reuniu prefeitos, vereadores, servidores públicos, representantes do terceiro setor e da sociedade civil. Além de comemorar os dez anos de instalação da unidade, o objetivo era promover debates sobre a importância do trabalho do Tribunal para os gestores públicos e a sociedade, além de apresentar palestras de capacitação para a boa gestão pública.
A programação do evento, contou com a participação de autoridades como o Ministro das Cidades, Jader Filho, do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Stephenson Oliveira Victer, do vice-presidente do TCE-PA, conselheiro Luís Cunha; do corregedor, conselheiro Odilon Teixeira; da conselheira Lourdes Lima, do conselheiro Cipriano Sabino e da conselheira Daniela Barbalho; além do conselheiro substituto Julival Rocha. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público de Contas, o secretário regional de Governo, João Chamon, e o presidente da Famep, Nélio Aguiar. Os chefes das unidades do Tribunal prestigiaram a solenidade.
Na abertura, ocorrida na quinta-feira, dia 10, o conselheiro Fernando Ribeiro, presidente do TCE-PA, destacou que o papel do órgão vai além da fiscalização.
“O Tribunal de Contas do Estado exerce também uma função pedagógica que ajuda a orientar os gestores sobre as boas práticas da administração pública para a correta prestação de contas ao final de cada mandato”, afirmou.
“Manter um diálogo permanente com os jurisdicionados, no sentido de diminuir os problemas para as administrações quando encerrarem as gestões, era uma necessidade, e nós estamos trabalhando de forma pedagógica. Conseguimos fazer com que o Tribunal, por ser o controle externo, melhorasse a aplicação das verbas públicas”, explicou o presidente da Corte de Contas.
O prefeito de Xinguara, Osvaldo Assunção (MDB), participou do evento e considerou positivo. “São iniciativas como essa, que resulta na aproximação dos gestores, dos governantes com o TCE. Foram dois dias de palestram importantes sobre gestão pública e a correta aplicação dos recursos públicos”, destacou Osvaldinho.
Atualmente a Unidade do TCE-PA Marabá abrange 37 municípios do sul e sudeste do Pará, com a oferta de serviços de relevância para os jurisdicionados.