Por ampla maioria, a Câmara dos Deputados derrubou o decreto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumenta a alíquota sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Foram 383 votos favoráveis — entre membros da oposição e partidos com ministérios na Esplanada, além de um integrante do PT — contra 98 contrários, compostos por integrantes de partidos da base governista, como PSOL e PCdoB, além do PT, de Lula.
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) foi o único petista a votar pela queda do projeto do Executivo. Em nota divulgada à imprensa após a sessão do plenário, Falcão disse ter cometido um erro e reafirmou "seu compromisso com o projeto liderado pelo presidente Lula, com a classe trabalhadora e com a necessidade de fazer com que os mais ricos contribuam com sua justa parcela".
O movimento acontece nove dias após a Casa Legislativa aprovar o regime de urgência para a proposta, o que permite que ela seja analisada com maior rapidez. O próximo passo seria o Senado, onde o item foi colocado em pauta ainda hoje, e também derrubado em votação simbólica.
As mudanças em algumas operações envolvendo o IOF foram anunciadas pelo Ministério da Fazenda inicialmente em 22 de maio, com o objetivo de cumprir a meta fiscal. Após repercussão negativa dentro e fora do Congresso, o ministro da pasta, Fernando Haddad, anunciou uma "recalibragem" para tentar conseguir transpor a arrecadação para outras fontes — que também não foi bem aceita.
A proposta aprovada susta todos os decretos do governo que aumentaram as alíquotas do IOF – as três normas editadas desde maio. O projeto tramitou apensado (de forma conjunta) com outras 36 propostas de mesmo teor. A maioria dos textos foi patrocinada pela oposição.
Deputados paraenses que votaram a favor da derrubada do aumento do IOF
MDB
Andreia Siqueira PA
Antônio Doido PA
Dra. Alessandra Haber PA
Henderson Pinto PA
José Priante PA
Olival Marques PA
Renilce Nicodemos PA
PL
Delegado Caveira PA
Delegado Éder Mauro PA
Joaquim Passarinho PA
PSD
Júnior Ferrari PA
Raimundo Santos PA
União
Pastor Claudio Mariano PA
Deputados paraenses que votaram contra a derrubada do aumento do IOF
PT
Airton Faleiro PA
Dilvanda Faro PA